Com o fim dos pagamentos do auxílio emergencial em dezembro e a desistência em relação ao Renda Cidadã, o Governo Federal trabalha em uma reformulação do Bolsa Família para 2021. Uma das propostas para o programa seria um pagamento extra de R$ 200 referente a auxílio creche ou como premiação para famílias com crianças com bom desempenho escolar e nos esportes.
Desta forma, cerca de 1,8 milhão de beneficiários seriam contemplados, o que representaria um gasto adicional de aproximadamente R$ 5 bilhões. Os recursos para a reformulação serão retirados do orçamento adicional do Bolsa Família previsto para 2021. De acordo com a Proposta de Lei Orçamentária para o ano que vem, a verba do programa passou de R$ 29,5 bilhões para R$ 34,8 bilhões.
De acordo com o projeto, serão contemplados com o valor extra os estudantes vencedores em Olimpíadas de Matemática e que se destacarem em iniciativas de Ciência e Tecnologia ou eventos esportivos. Segundo especialistas, o prêmio pode chegar a R$ 1.000, dependendo da situação.
Mudanças no Bolsa Família
O projeto do novo Bolsa Família já foi encaminhado ao Palácio do Planalto, e aguarda uma posição do presidente Jair Bolsonaro e do Ministério da Economia. De acordo com o ministro da Cidadania, Onix Lorenzoni, a expectativa é que o Governo Federal anuncie a proposta após o segundo turno das eleições.
Entre as mudanças previstas para o programa social em 2021, estão a implantação de uma plataforma digital e mais moderna, e a ampliação do foco da cobertura. Neste caso, o programa irá apoiar a população assistida pelo Bolsa Família desde a primeira infância até sua emancipação. Para isso, o governo pretende unificar todas as políticas sociais.
Além de renda mínima de R$ 200, com a reformulação do programa, será paga uma ajuda no valor de R$ 52 para famílias de baixa renda com crianças de até cinco anos. Outro pagamento extra previsto é o auxílio creche de R$ 200 reais para as mães que conseguirem um emprego formal.
Outra novidade é que quem perder o emprego não precisará mais voltar para o final da fila do programa, ou seja, a partir do ano que vem, os beneficiários poderão retornar automaticamente. De acordo com o Ministério da Cidadania, esta medida é importante pois, em muitos casos, os brasileiros cadastrados temem perder o benefício, e com isso acabam se tornando dependentes do governo.
O Bolsa Família também irá facilitar o acesso ao mercado de trabalho. Por meio da inteligência artificial, o sistema irá conectar os beneficiários que já tiverem idade para trabalhar e empresas com vagas disponíveis. Além disso, o programa deve oferecer cursos de qualificação em parceria com escolas profissionalizantes e universidades públicas.
O ministro da Cidadania justificou que o Banco Mundial orientou o governo a fazer adequações no programa, oferecendo condições para que os beneficiários consigam sair dele. De acordo com Lorenzoni, as mudanças no Bolsa Família não demandam novos recursos.
Financiamento do novo Bolsa Família
O Banco Mundial, que apontou a necessidade de realizar algumas mudanças no programa, fez um empréstimo de US$ bilhão para o Brasil. O valor será utilizado para o financiamento do Bolsa Família no ano que vem.
Isso porque, durante a pandemia, foi aprovado o chamado Orçamento de Guerra, que autoriza gastos extraordinários em virtude do estado de calamidade pública. Entretanto, a medida não deve ser renovada em 2021, portanto as regras voltarão a ser mais rígidas, a fim de conter o endividamento do país. Desta forma, ainda será necessário reduzir gastos para ampliar o programa.
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