A pandemia do novo coronavírus afetou a renda de grande parte dos trabalhadores. Por esse motivo, Jefferson Brandão Leone, da Bahia, propôs uma sugestão legislativa (SUG) para pagamento de um abono extra no valor de R$ 2 mil a aposentados, pensionistas e segurados que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Segundo o texto da SUG nº 15/2020, o valor extra poderá ser pago aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enquanto estiver vigente o estado de calamidade pública no país. Isso porque este grupo pertence a uma parcela vulnerável da população que não se encaixa nas exigências para o auxílio emergencial.
No momento, o texto está sendo analisado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal. A proposta foi oficializada no mês de junho e recebeu apoio popular, somando mais de 26 mil assinaturas em um abaixo assinado virtual.
Abono extra
A SUG propõe que o abono emergencial de R$ 2 mil seja pago a aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC que ganham até três salários mínimos. Como já mencionado, esse pagamento extra é uma medida de enfrentamento à pandemia.
A justificativa para a proposta é que um dos grupos mais afetados na crise do coronavírus foi o dos cidadãos que recebem aposentadoria ou benefícios de transferência de renda do governo.
Caso seja aprovada, a proposta irá garantir o abono neste fim de ano, durante a vigência do decreto que determina o estado de calamidade pública no Brasil, que segue até 31 de dezembro sem previsão de prorrogação. Para saber mais informações e conferir o andamento da proposta, acesse o site da Agência Câmara de Notícias.
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