Em 2020, o senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou o Projeto de Lei (PL) 3.657/2020, que determina o pagamento de um 14º salário emergencial para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante a pandemia do novo coronavírus. Agora, o parlamentar encaminhou um pedido para que a proposta seja aprovada com urgência.
Apresentado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), presidida por Paim, o texto já recebeu voto favorável do senador. Paim argumenta o caráter de urgência com dados que cerca de 80% dos 35 milhões de aposentados e pensionistas do INSS atualmente recebem somente um salário mínimo de benefício.
“A pandemia está fazendo um enorme estrago na economia e na vida das pessoas menos favorecidas”, disse o senador.
“O 14º salário, além de socorrer os aposentados, os que estão no grupo de risco, também irá servir como injeção de recursos na economia. Dentre os municípios brasileiros, 64% dependem da renda dos beneficiários do INSS”, acrescentou.
Ele disse ainda que pagamento do 14º salário injetaria aproximadamente R$ 42 bilhões no comércio local, além de gerar impostos, emprego e renda, “melhorando a qualidade de vida, movimentando a economia local e fortalecendo a vida de todos”.
“Teremos mais empregos para colaborar com a retomada do crescimento do país”, completou Paim.
Projeto de Lei (PL) 3.657/2020
A proposta apoiada pelo senador do PT veio da Ideia Legislativa n° 127.741, de autoria do advogado Sandro Gonçalves, de São Paulo. A princípio, o texto previa a implementação do 14º salário como uma gratificação natalina emergencial a ser paga em dezembro.
Com mais de 60 mil assinaturas de apoiadores, o texto foi enviado à comissão da CDH do Senado, e deve ser analisado até o fim desta semana.
Caso seja aprovada, a proposta será votada no Senado. Se receber o aval dos senadores, passará para os deputados na Câmara. Contudo, quanto mais o tempo passa menores são as esperanças de aprovação do projeto, que deveria ter sido implementado ainda em 2020.
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