Auxílio emergencial 2021: Conheça os projetos para prorrogar o benefício por 3 ou 6 meses

Projetos apresentados por parlamentares buscam prorrogar auxílio emergencial para os primeiros três ou seis meses de 2021. Saiba quais são eles.



O auxílio emergencial foi um benefício criado em abril para socorrer milhões de brasileiros impactados pelos efeitos da pandemia de coronavírus. Desde o início da crise, muitos cidadãos contavam com a ajuda do governo para ter alguma renda e sustentar suas famílias.

Mas com o fim do auxílio em dezembro do ano passado, muitos ainda não sabem como terão renda para sobreviver em 2021. Em meio a esse cenário, o governo federal vem reiterando que não pretende prorrogar o benefício para este ano.

Do outro lado, um grupo de parlamentares tem apresentado projetos que visam estender o pagamento do apoio financeiro para os primeiros meses de 2021.

Projetos para estender o auxílio emergencial para 2021

Atualmente, dois projetos de prorrogação do auxílio vêm ganhando força e apoio popular. Um deles, assinado pelos senadores Senadores Alessandro Vieira (Cidadania/SE) e Esperidião Amin (PP/SC), é o Projeto de Lei (PL) 5495/20. O texto prevê a extensão do benefício e prorrogação do estado de calamidade pública, que terminou em dezembro, até dia 31 de março de 2021.

O outro projeto com objetivo semelhante é o PL 5494/20, que tem como autores os senadores Rogério Carvalho (PT/SE) e Paulo Rocha (PT/PA). Esse segundo documento quer criar medidas excepcionais de proteção social durante o período de recuperação econômica da crise pandêmica, com a volta dos pagamentos de R$ 600 durante o primeiro semestre de 2021.

O texto também limita o público a beneficiários de baixa renda, permitindo sua distribuição a até dois membros de cada família. Sua finalidade é apoiar os brasileiros durante o período de recuperação da pandemia de Covid-19.

“É urgente que o Congresso Nacional aprove medidas protetivas […] no caso de prorrogação do estado de emergência de saúde de importância internacional, fato que a cada dia se torna mais provável”, argumentam os senadores no PL.

Governo não quer prorrogar o auxílio

O presidente Jair Bolsonaro afirmou recentemente que o o auxílio emergencial já atingiu o seu “limite” e que sua prorrogação é inviável. Bolsonaro apontou como motivo os R$ 700 bilhões gastos pelo governo federal para pagamento do benefício no ano passado.

Além dos que receberam o valor em 2020, comerciantes de todo o país estão preocupados com o futuro de seus empreendimentos neste ano. Com o término dos pagamentos, muitas famílias não terão mais renda para movimentar a economia brasileira.

Para o economista e pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV-Ibre), Daniel Duque, o grande problema não é o fim do benefício, mas a forma como o governo encerrou os pagamentos sem a criação de outro programa social.

Duque acredita que o fim do auxílio emergencial deveria ter sido “mais suave” para que a população sentisse menos o impacto. Segundo ele, as consequências de um término tão abrupto devem ser amplas e sentidas a curto prazo.

Somente com a redução do valor do auxílio emergencial de R$ 600 para R$ 300, cerca de sete milhões de brasileiros ficaram abaixo da linha da pobreza, segundo levantamento do FGV-Ibre.

Calendário de saques

Os últimos pagamentos do auxílio foram realizados em dezembro, referentes aos Ciclos 5 e 6. Contudo, a maior parte dos beneficiários só poderá realizar saques e transferências a partir do mês de janeiro. Veja abaixo o calendário de liberação dos saques da última parcela do benefício:

Mês de nascimento Saques e transferências
Março 4 de janeiro
Abril 6 de janeiro
Maio 11 de janeiro
Junho 13 de janeiro
Julho 15 de janeiro
Agosto 18 de janeiro
Setembro 20 de janeiro
Outubro 22 de janeiro
Novembro 25 de janeiro
Dezembro 27 de janeiro

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