Sem condições de notificar todos os segurados que estejam recebendo algum benefício de forma irregular, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realiza um pente-fino periodicamente para que beneficiários comprovem sua situação junto à autarquia.
Assim que notificado, o segurado deve apresentar a documentação necessária no prazo de 60 dias, caso contrário ele pode ter o benefício suspenso e, depois de 30 dias, bloqueado. Porém, mesmo com a regra, nem todos os beneficiários podem ser notificados ou ter o pagamento cortado.
Segurados do INSS que não podem ter o benefício bloqueado
Observe abaixo algumas exceções em que a revisão do INSS não permite o bloqueio ou suspensão dos pagamentos:
- Segurados que recebem benefícios concedidos há mais de 10 anos, exceto se houver algum indício de fraude no recebimento do benefício;
- Aposentados por invalidez e pensionistas inválidos que não tenham retornado à atividade com mais de 60 anos de idade;
- Aposentados por invalidez e pensionistas inválidos que não tenham retornado à atividade com mais de 55 anos de idade e que recebem o benefício há pelo menos 15 anos;
- Portadores de vírus HIV (Aids);
Caso o beneficiário que foi notificado se encaixe em uma das opções, a sugestão é procurar um especialista na área para informar os procedimentos que devem ser feitos para evitar maiores dores de cabeça.
Além disso, outra dica para aqueles que recebem algum benefício previdenciário é sempre manter em dia os exames e a documentação que comprovem sua condição como segurado.
Como enviar documentação solicitada pelo INSS
Os beneficiários que precisam encaminhar a documentação exigida pelo INSS podem optar pelo site ou aplicativo da autarquia. Na aba “Atualização de dados e benefício”, é possível encaminhar as cópias digitalizadas dos seguintes documentos:
- CPF;
- RG;
- Certidão de nascimento ou casamento;
- Título de Eleitor;
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
Lembrando que essa documentação pode ser tanto do titular do benefício, como do procurador ou representante legal (se houver). Para manter os beneficiários informados sobre as revisões, o INSS anunciou recentemente uma parceria com Correios, que também ficará encarregado de informar os segurados da necessidade de entrega das respectivas documentações.
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