O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) liberou os valores referentes a benefícios atrasados de segurados que reivindicaram os recursos judicialmente e venceram. As Requisições de Pequeno Valor (RPV) autuadas em outubro já tiveram seus recursos liberados pelo Conselho da Justiça Federal (CJF).
Serão pagos cerca de R$ 1,3 bilhão em atrasados, que podem chegar ao valor máximo de 60 salários mínimos, o equivalente a R$ 62,7 mil. O cálculo leva em conta o mínimo de R$ 1.045, em vigor em 2020.
Quem pode receber os atrasados?
Qualquer cidadão que estiver inscrito no INSS pode solicitar a revisão de seu benefício. Contudo, o dinheiro só será liberado para os segurados que vencerem processos na Justiça para receber os atrasados.
O valor é calculado com base no tempo de contribuição e da espera para liberação. São considerados os salários de cinco anos antes do pedido e o tempo de espera até a correção do benefício.
Como consultar os atrasados?
Para verificar se tem direito aos atrasados, o beneficiário deve entrar em contato com a Justiça Federal, no Tribunal Regional Federal (TRF) de sua região. Também é possível verificar junto Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal.
Como solicitar a revisão?
O primeiro passo para fazer o requerimento da revisão é se dirigir ao INSS, e só então colocar a questão na Justiça. Vale destacar que casos cujo valor a ser recebido é menor do que 60 salários mínimos não exigem a contratação de um advogado. Contudo, um profissional da área pode tornar o processo mais simples.
Se o reajuste for aprovado, o segurado deve entrar no portal do Tribunal Regional Federal (TRF) e aguardar a divulgação da RPV informando a data para sacar os atrasados.
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