Com o agravamento da pandemia no Brasil, o Governo Federal vem implementando soluções para apoiar financeiramente a população mais afetada pela crise. Entre essas medidas, estão a nova rodada do auxílio emergencial, a antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS e o retorno do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm).
Tais medidas tem como objetivo garantir o sustento das famílias brasileiras e manter a economia em movimento durante o pior momento da pandemia do país. Confira a seguir qual é a situação de cada um desses benefícios.
Auxílio emergencial
O Governo Federal autorizou uma nova rodada de pagamentos do auxílio emergencial em 2021. O benefício foi criado no ano passado para apoiar trabalhadores informais, desempregados e a população de baixa renda durante a crise. Contudo, o programa sofreu algumas alterações neste ano, uma vez que o orçamento para os pagamentos foi reduzido.
O valor das parcelas do auxílio emergencial 2021 passará a ser de R$ 150, R$ 250 ou R$ 375, dependendo da composição familiar. O número de pessoas assistidas pelo programa também será reduzido: terão direito ao benefício apenas os inscritos no site ou aplicativo e no CadÚnico que receberam o auxílio em 2020 e continuam elegíveis, de acordo com os novos critérios definidos pelo governo.
Embora o calendário oficial ainda não tenha sido divulgado, os pagamentos da nova rodada do auxílio emergencial devem ter início logo nos primeiros dias de abril. Já para os beneficiários que fazem parte do Bolsa Família, os pagamentos continuarão sendo realizados conforme o cronograma regular do programa, nos últimos 10 dias úteis do mês.
13º salário do INSS
Outra medida que irá voltar em 2021 é a antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS. O governo ainda não tem uma previsão de quando o benefício será liberado, mas a expectativa é que os pagamentos sejam liberados ainda no primeiro semestre.
Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, a antecipação deve injetar R$ 50 bilhões na economia brasileira. Outra vantagem é que o governo não terá gastos adicionais, uma vez que os pagamentos já são previstos no orçamento anual. Os detalhes sobre a antecipação do 13º salário do INSS devem ser divulgados na primeira quinzena de abril.
BEm
O agravamento da pandemia no Brasil também resultou no retorno do BEm, benefício pago a trabalhadores que tiveram o contrato de trabalho suspenso ou redução na jornada de trabalho e salário durante a pandemia.
A princípio, a reedição do programa terá duração de quatro meses. As condições para o programa em 2021 devem ser anunciadas nos próximos dias. No ano passado, cerca de 20 milhões de acordos foram firmados pelo programa, contemplando 9,8 milhões de trabalhadores.
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