O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, anunciou uma proposta de criação de um auxílio emergencial permanente para a população sem renda do país. O objetivo do benefício é oferecer a esse público um benefício com valor mais alto do que o Bolsa Família.
O deputado afirmou que a ajuda seria paga sem as limitações existentes no maior programa de transferência de renda do país, que atualmente distribui somente R$ 190 ao trabalhador informal.
Liberação do auxílio emergencial
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial que torna possível uma nova rodada do auxílio emergencial foi aprovada pelo Senado Federal na última quinta-feira, 4. Agora, o texto precisa passar pela Câmara dos Deputados.
“Agora na TV Record, anunciei que o governo vai entregar 140 milhões de vacinas para os meses de março, abril e maio. O assunto foi tratado ontem na reunião com o presidente Bolsonaro. Também ficou acertado o auxílio emergencial, que deve ser de R$ 250 até junho”, afirmou Lira.
A PEC Emergencial prevê dispositivos de contenção de gastos públicos, entre outras medias que podem ser tomadas caso a regra do teto de gastos seja descumprida. A regra define que o teto de gastos da União em um determinado ano é equivalente à inflação registrada no ano anterior.
A previsão é que o novo auxílio emergencial comece a ser distribuído em março, em um total de quatro parcelas, pelo menos a princípio. O valor ainda não foi confirmado, mas provavelmente será de R$ 250.
Vale destacar que os aprovados serão filtrados da base de dados de cidadão já cadastrados no ano passado. Por isso, não será necessário realizar um novo cadastro para receber o benefício.
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