O Ministério da Economia quer retomar o Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda (BEm), embora o presidente Jair Bolsonaro tenha vetado a proposta de custeio apresentada na última semana. Mesmo assim, a equipe da pasta segue estudando formas de liberar o BEm o quanto antes, inclusive por meio da edição de um crédito extraordinário fora do teto de gastos.
Se seguir os mesmos moldes adotados em 2020, o programa deve permitir a redução de jornada e salário proporcional em 25%, 50% e 70%. Também será possível suspender temporariamente os contratos de trabalho.
No caso da redução de jornada e salário em 25%, a empresa custeia 75% do salário e o governo paga os outros 25%. Na redução de jornada e salário em 50%, a empresa paga 50% do salário e o governo a outra metade. Já na redução de jornada e salário em 70%, a empresa custeia apenas 30% do salário, enquanto o governo paga os outros 70%.
Por fim, a suspensão temporária do contrato de trabalho segue duas regras: funcionários de empresas com faturamento de até R$ 4 milhões e 800 mil no ano de 2020 recebem 100% do seguro-desemprego, enquanto trabalhadores de empresas que faturaram acima disso recebem 70% do seguro-desemprego mais complemento de 30% do salário nominal.
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