O novo auxílio emergencial ainda não foi liberado, mas o ministro da Economia, Paulo Guedes, já confirmou várias informações sobre a próxima rodada do benefício. Uma delas é o valor médio de R$ 250, que pode variar de acordo com a composição familiar de cada beneficiário.
Os pagamentos devem ter início em abril, no total de quatro parcelas. Assim como ocorreu no ano passado, a Caixa Econômica Federal ficará responsável por liberar o dinheiro via aplicativo Caixa Tem.
“A medida tem o objetivo de estabelecer aquilo com que a presidência do Senado e da Câmara se comprometeram: um protocolo fiscal que estabelece e conceitua a responsabilidade fiscal, tão necessário para este momento de necessidade de flexibilidade no Brasil para se alcançar pessoas necessitadas através de um auxilio emergencial”, disse o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Sobre os valores do auxílio, as famílias compostas por duas ou mais pessoas terão direito a R$ 250, mas somente um membro poderá solicitar o benefício quando se tratar de um núcleo familiar composto por dois adultos. Veja abaixo as outras faixas de valor:
- R$ 175 para pessoas que moram sozinhas; e
- R$ 375 para famílias moniparentais chefiadas por mães.
Equilíbrio fiscal
A responsabilidade em relação às contas públicas tem sido uma preocupação constante do governo durante a pandemia. Segundo Pacheco, a publicação da medida provisória que autoriza o auxílio garante equilíbrio fiscal e oferece apoio à população mais carente.
“É uma emenda constitucional necessária, que mescla a acessibilidade social de permitir que, neste ambiente de calamidade e profunda tristeza nacional, o Estado possa estar presente na vida das pessoas com a instituição de um auxílio emergencial. Mas, ao mesmo tempo, com responsabilidade fiscal diante de um protocolo que é instituído pela proposta”, afirmou.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, deu uma declaração do mesmo sentido, elogiando a emenda constitucional. “A partir de hoje, o governo federal e governos estaduais e municipais possuem mais um instrumento de previsibilidade de contenção dos gastos públicos. De uma maneira bem equilibrada, de forma que deem um suporte para que a previsibilidade da economia e da cidadania possam funcionar no país”, declarou.
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