Uma proposta que tramita atualmente no Senado propõe o pagamento de um abono extra no valor de R$ 2 mil para aposentados, pensionistas e cidadãos inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC). A Sugestão Legislativa (SUG) nº 15/2020, de autoria de Jefferson Brandão Leone, da Bahia, recebeu apoio popular, reunindo mais de 26 mil assinaturas de brasileiros favoráveis à medida.
Segundo o texto, o abono extra seria pago durante o período de calamidade pública em decorrência da pandemia. A justificativa para a proposta foi que os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram um dos grupos mais afetados pela crise econômica, uma vez que não foram contemplados para os pagamentos do auxílio emergencial.
Se aprovada, a proposta irá contemplar os segurados que recebem benefícios no valor de até três salários mínimos mensais. O pagamento extra de R$ 2 mil deve ser realizado no final do ano. O texto está sendo analisado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), tendo como relator o senador Paulo Paim (PT-RS).
PL propõe abono de R$ 1.045
Outra proposta que tramita na Câmara dos Deputados propõe a criação de um abono emergencial no valor de R$ 1.045 (que deve ser corrigido para salário mínimo atual – R$ 1.100 – caso aprovado). Trata-se do Projeto de Lei (PL) nº 4644/20, de autoria da deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e outros parlamentares do partido.
De acordo com o projeto, o valor será pago em cota única a trabalhadores formais elegíveis ao recebimento do benefício, aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), além de inscritos nos programas BPC e Renda Mensal Vitalícia (RMV).
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