Durante a pandemia, muitos brasileiros perderam ou tiveram sua renda reduzida, e por isso precisaram recorrer ao apoio do Governo Federal. Uma das medidas criadas para o enfrentamento da crise foi o auxílio emergencial, que nesta nova rodada terá mais quatro parcelas de R$ 150 a R$ 375, a serem pagas até o mês de junho.
Há ainda o Bolsa Família, que contempla mais de 14 milhões de pessoas. Para ter direito ao benefício mensal, essencial para a sobrevivência dessas famílias, é necessário atender aos critérios do programa social, que envolvem renda e práticas de educação e saúde.
Após a aprovação no programa, é realizado um acompanhamento mensal para verificar os exames médicos da família e a frequência escolar dos filhos menores de idade. A cada dois anos, o Ministério da Cidadania exige uma atualização cadastral, sendo que os beneficiários que não fizerem o procedimento podem ter os pagamentos suspensos ou cortados.
Critérios do Bolsa Família
Confira a seguir quais são os critérios do programa Bolsa Família que os inscritos devem atender para não ter o benefício cancelado:
- Crianças em idade escolar (6 a 17 anos) devem estar devidamente matriculadas em uma instituição de ensino;
- Crianças de 6 a 15 anos devem ter frequência de pelo menos 85% nas aulas, enquanto jovens da família, de 16 e 17 anos, devem frequentar pelo menos 75% das aulas;
- Calendário de vacinação das crianças da família com idade de até sete anos deve estar atualizado;
- Para gestantes, é necessário comprovar a realização do pré-natal.
Suspensão de revisões cadastrais
Com o agravamento da pandemia, o governo decidiu suspender a realização de revisões cadastrais e procedimentos operacionais no Bolsa Família e no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) durante seis meses.
Isso significa que neste período, as famílias que não estiverem atendendo aos requisitos do programa não terão o benefício bloqueado, uma vez que não serão realizadas as averiguações e revisões, bem como a verificação da frequência escolar e exames médicos.
Segundo a pasta, os procedimentos foram suspensos para evitar aglomerações e garantir a segurança dos beneficiários e das pessoas que trabalham nas unidades de cadastramento do programa.
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