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Nova modalidade de saque do FGTS será discutida na Câmara; Saiba mais

Proposta da deputada Flávia Arruda pode liberar a movimentação do saldo do FGTS para um novo grupo de trabalhadores. Veja detalhes.



Um novo grupo de trabalhadores pode ter acesso ao saldo de suas contas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) antes da aposentadoria. O Projeto de Lei 5312/19, de autoria da deputada e atual ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, prevê a liberação do saque desse valor quando o titular da conta completar 60 anos.

Atualmente, somente pessoas com 70 anos ou mais têm esse direito garantido. O assunto será debatido na próxima quinta-feira, 1, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados.

“Consideramos que essa regra não é adequada, pois, muitas vezes, o trabalhador não consegue se aposentar antes de atingir tal idade e, portanto, não pode utilizar seus recursos depositados no FGTS ”, defende Arruda.

A deputada também argumenta que Estatuto do Idoso considera idosos todos os cidadãos com idade a partir de 60 anos. A audiência desta semana foi solicitada pelo deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE) e contará com a presença de representantes da Caixa Econômica Federal, Ministério da Fazenda, Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

Até o momento, o saque do FGTS é tema de mais de 30 projetos diferentes. O movimento torna quase impossível para a equipe do Ministério da Economia indicar qual será o impacto financeiro de cada proposta.

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