O Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei (PL) que facilita a realização da prova de vida para beneficiários do INSS. Médicos e autoridades reconhecidas poderão oferecer o parecer técnico. O PL segue agora para apreciação na Câmara dos Deputados.
Atualmente, o aposentado ou pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve ir pessoalmente comprovar que está vivo. Seja em uma agência do Instituto ou uma no banco em que possui conta. Também é possível realizar a prova digitalmente por meio de biometria facial. Porém, o recurso não está disponível para todos os segurados.
O novo projeto sugere que a prova seja apresentada de modo alternativo. Poderá ser enviado por meios eletrônicos ou pelos Correios, um atestado médico comprovando a situação do beneficiário. O documento deve conter os dados de identificação do aposentado e do profissional que identificou o interessado.
O PL também visa dispensar a apresentação da prova para aposentados que trabalham com carteira assinada. Isso porque eles seguem contribuindo com a Previdência Social.
A proposta prevê exceções em casos onde não haja médico ou especialista na localidade. Neste caso, será emitido um formulário pelo INSS que contará com assinatura de duas testemunhas. O documento poderá ser enviado por correspondência ao Instituto.
Prova de vida pode ser um risco na pandemia
Conforme informações da Agência Brasil, o relator do PJ Jorge Kajuru (Podemos) reforça a necessidade de mudar o processo.
“A prova de vida é um drama para a maioria dos idosos, beneficiários da Previdência Social, principalmente neste momento de pandemia. Os idosos, e também os que se encontram doentes ou pessoas com deficiência, em especial, caso precisem comprovar sua existência, são submetidos, não raras vezes, a longas filas, aglomerações, gente sem máscara, riscos de contrair o coronavírus, pedintes e golpistas em agências financeiras”, disse.
O autor do PL 385/2021 é o senador Jorginho Mello (PL). O texto será enviado e segue para apreciação junto à Câmara. Se aprovado, será uma ajuda a mais para os segurados que precisam realizar a prova de vida.
O que é a prova de vida do INSS?
A prova de vida serve para comprovar que o aposentado, pensionista ou beneficiário do INSS está vivo. Dessa forma, fraudes são evitadas e há garantia de que o dinheiro está sendo pago para o segurado corretamente.
Contudo, a prova de vida precisa ser realizada de modo presencial, na maioria das vezes. O segurado deve se deslocar ao banco onde tem conta ou ir a uma agência do INSS.
Além disso, através da plataforma Meu INSS (meu.inss.gov.br) é possível realizar a biometria facial. O procedimento digital é suficiente para garantir a constatação necessária à prova de vida. Apenas podem utilizar o meio eletrônico cidadãos com cadastro da biometria no TSE ou no departamento de trânsito local.
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