O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) está na lista de preocupações de donos de veículos para o próximo ano. Em meio ao aumento dos preços dos carros nos últimos meses, a previsão é que os motoristas terão que desembolsar ainda mais em 2022.
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Embora grande parte tenha que pagar o tributo, alguns brasileiros ficarão isentos a partir do próximo ano. As regras que determinam a isenção do IPVA variam de estado para estado, mas o benefício também é garantido para portadores de algumas doenças.
A isenção não é de competência federal, por isso a forma como é oferecida em cada unidade da federação depende do Detran da região. Confira quem fica livre de pagar o imposto em 2022:
- Amapá e Rio Grande do Norte: veículos com 10 anos ou mais, ou fabricados antes de 2010.
- Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espirito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins: veículos com 15 anos ou mais, ou fabricados antes de 2007.
- Mato Grosso: veículos com 18 anos ou mais, ou fabricados antes de 2004.
- Acre, Alagoas, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná: veículos com 20 anos ou mais, ou fabricados antes de 2002.
- Pernambuco e Santa Catarina: veículos com 30 anos ou mais, ou fabricados antes de 1992.
- Minas Gerais: apenas veículos com placa preta.
- Roraima: veículos agrícolas, motos de até 160 cilindradas, táxis, veículos de pessoas com deficiência e ambulâncias.
Doenças
Caso o dono do carro tenha alguma doença prevista por lei, também poderá conseguir a isenção do IPVA. Para isso, é necessário procurar o Detran do seu estado e apresentar laudo médico emitido em clínica credenciada.
Veja as condições médicas que zeram o tributo:
- Amputações;
- Artrite reumatoide;
- Artrodese;
- Artrose;
- AVC;
- AVE (Acidente Vascular Encefálico);
- Autismo;
- Alguns tipos de câncer;
- Doenças degenerativas;
- Deficiência visual;
- Deficiência mental;
- Doenças neurológicas;
- Encurtamento de membros e más formações;
- Esclerose múltipla
- Escoliose acentuada;
- LER (Lesão por esforço repetitivo);
- Linfomas;
- Lesões com sequelas físicas;
- Manguito rotador;
- Mastectomia (retirada de mama);
- Nanismo (baixa estatura);
- Neuropatias diabéticas;
- Paralisia cerebral;
- Paraplegia;
- Parkinson;
- Poliomielite;
- Próteses internas e externas;
- Problemas na coluna;
- Quadrantomia (Relacionada a câncer de mama);
- Renal Crônico com uso de (fístula);
- Síndrome do Túnel do Carpo;
- Talidomida;
- Tendinite Crônica;
- Tetraparesia;
- Tetraplegia.
