O preço dos combustíveis foi um dos grandes assuntos de 2021. O motivo está relacionado às constantes altas no valor da gasolina, etanol e diesel nas bombas, que podem chegar a quantias beirando o absurdo. Para tentar amenizar os aumentos, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu zerar o ICMS.
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Trata-se do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é acrescentado no valor final dos combustíveis comercializados no país.
A decisão do órgão congela a cobrança do tributo em todos os estados brasileiros, incluindo o Distrito Federal. A mudança já está em vigor desde o dia 1º de novembro de 2021, permanecendo ativa até 31 de janeiro de 2022.
Gasolina ficará mais barata?
Muitas pessoas acreditam que a principal causa no aumento do combustíveis é o ICMS, porém, é necessário esclarecer que existem outras variáveis que também contribuem para a subida dos preços.
Entre elas estão a valorização do dólar diante da desvalorização do real, além da alta no preço do barril de petróleo no mercado internacional. Dessa forma, o congelamento do ICMS funciona como solução paliativa temporária diante dos aumentos dos combustíveis.
O que de fato pode promover uma redução significativa nos valores é a queda do valor do petróleo no exterior. A defasagem pode garantir uma redução de 5% nos preços encontrados nas bombas daqui a alguns meses.
Gasolina pode ser vendida a R$ 5
Ainda sem um futuro definitivo para conter as altas nos combustíveis, parlamentares trabalham para, de certa forma, tentar amenizar o impacto dos aumentos constantes da gasolina e do diesel no bolso dos brasileiros.
Para isso, o Senado Federal desenvolveu o Projeto de Lei º 1472, que cria um programa de estabilização dos preços dos combustíveis. De autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), a proposta visa alterar a política de precificação da gasolina, diesel e GLP, além de criar um imposto sobre exportação de petróleo.
Se for aprovada, a medida poderá diminuir o preço do litro da gasolina no país dos quase R$ 8 para R$ 5. O mesmo pode acontecer com o gás de cozinha, com a redução de R$ 120 para R$ 65. Sobre a tramitação do projeto, o texto seguirá para votação no plenário do Senado e, caso seja aprovado, seguirá para apreciação na Câmara dos Deputados.
