O vale-gás foi criado para ajudar as famílias de baixa renda na compra do botijão de gás de cozinha de 13 quilos. Pelo programa, a cada dois meses o benefício deve pagar 50% do preço médio praticado no Brasil. Por isso, para ter acesso ao benefício é preciso seguir alguns requisitos.
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A princípio, o vale-gás deve pagar R$ 52 com base no preço praticado hoje no botijão de gás. Ou seja, 50% do valor médio. Mas, no ano que vem, o valor deve ser reajustado no próximo pagamento e pagar um pouco mais.
Cadastro para o vale-gás
Tem direito ao vale-gás as famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Além disso é preciso ter renda mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo. Ou seja, no valor de R$ 550.
Outra possibilidade de recebimento são as famílias que possuem algum membro que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Por isso, apesar de não existir uma plataforma específica para o vale-gás, o controle de pagamento é feito com base nas famílias registradas no CadÚnico.
Por isso, quem já recebe o Auxílio Brasil e o BPC já vai automaticamente ter acesso ao vale-gás. Mas, se a família ainda não tem CadÚnico, antes de tudo é necessário procurar uma unidade do Centro de Referência em Assistência Social (Cras).
É preciso levar documentos pessoais, além de comprovante de endereço. Para fazer o cadastro é necessário ter pelo menos 16 anos. De preferência que seja mulher. Nesta segunda quinzena de dezembro, o Congresso Nacional aprovou a liberação de R$ 300 milhões para o programa.
A estimativa inicial do governo é de que o programa atenda 5,5 milhões de famílias brasileiras ainda neste ano. Além disso, a previsão é de incluir mais pessoas a partir do ano que vem. Dos recursos previstos para o programa, R$ 230 milhões foram transferidos do seguro-desemprego e R$ 70 milhões da reserva de contingência das despesas de pessoal e encargos sociais.
