O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem um serviço especial para segurados que recebem auxílio-doença ou auxílio-acidente. O Programa de Reabilitação Profissional tem como objetivo oferecer aos beneficiários uma chance de retornar ao mercado de trabalho após seu afastamento.
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A meta do programa é a volta do trabalhador às suas atividades profissionais o mais rápido possível. Enquanto ele recebe auxílio médico para acelerar esse retorno, o benefício continua sendo pago integralmente todos os meses.
Reabilitação profissional
O INSS realiza a reabilitação do profissional por meio de cursos ou treinamentos que contam com a participação de equipes multiprofissionais, compostas por médicos, psicólogos, fisioterapeutas, assistentes sociais e outros especialistas.
Todo o material necessário é gratuito, inclusive o auxílio-alimentação e transporte necessários para que o profissional possa comparecer aos atendimentos. Nenhuma despesa para participar do programa sai do bolso do segurado. Em alguns casos, os procedimentos são realizados na casa do próprio beneficiário.
A reabilitação não tem um tempo específico de duração, já que cada caso é diferente. Além do prazo de espera para entrar no programa, a equipe responsável leva em conta as condições do trabalhador e a gravidade do evento para definir por quanto tempo vai acompanhar o profissional.
Quem pode participar?
Veja quem está apto a entrar no programa:
- Segurados que recebem auxílio-doença comum ou acidentário;
- Trabalhador que não cumpriu o requisito de carência para auxílio-doença comum, considerado incapaz para o trabalho;
- Segurados da aposentadoria especial, por tempo de contribuição ou idade cuja capacidade de trabalho foi reduzida em razão de doença ou acidente;
- Beneficiários da aposentadoria por invalidez;
- Dependentes do trabalhador.
- PcD (Pessoa com Deficiência).
Vale destacar que a reabilitação profissional é obrigatória quando determinada pela perícia médica do INSS, sob risco de suspensão do benefício para quem se negar a participar.
Objetivos do programa
A grande vantagem de participar do programa é encontrar mais facilidade na hora de voltar ao trabalho. Veja outros pontos positivos do programa:
- Reinserção no mercado de trabalho;
- Manutenção do benefício de auxílio-doença até ser considerado apto para desempenhar nova atividade;
- Capacitação para desempenhar atividade laborativa que lhe garanta sua própria subsistência;
- Custeio dos tratamentos necessários para a reabilitação (próteses, órteses, instrumentos de trabalho);
- Custeio das despesas com transporte, alimentação e hospedagem.
