O preço médio da gasolina fechou a semana entre 28 de novembro e 4 de dezembro em R$ 6,74 o litro. O levantamento feito pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) mostra que o valor do combustível é uma das maiores preocupações dos brasileiros.
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O culpa do problema tem sido atribuída pelo presidente Jair Bolsonaro ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), tributo cobrado pelos estados. Segundo a Petrobras, ela recebe apenas R$ 2 do valor da gasolina vendida nas bombas. Contudo, dados de agosto da ANP mostram que a fatia da estatal chega a 35,2%.
Especialistas no assunto apresentaram ao UOL possíveis soluções para conter a alta nos combustíveis. Confira a seguir quais foram essas sugestões.
1 – Imposto variável
A primeira delas é do professor do Grupo de Economia da Energia do Instituto de Economia da UFRJ, Helder Queiroz. Para ele, o ideal seria aplicar um imposto que varia de acordo com o preço do petróleo.
Quando o produto estivesse mais alto, o tributo seria reduzido para segurar o preço para os consumidores. Quando o petróleo estivesse custando menos, o imposto aumentaria para recuperar a arrecadação.
“O governo acaba não tendo nenhum critério para uma política de preços dos combustíveis para o consumidor final. Uma política de preços deve atender a objetivos econômicos, sociais etc. Mas esse governo não entende das especificidades setoriais, acha que tudo é uma coisa só. É incompetência mesmo”, afirma Queiroz.
2 – Alterações no ICMS
Além do tributo variável, a Carla Ferreira, pesquisadora do Ineep (Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aponta a necessidade de mudanças no ICMS. Ela acredita que o imposto não é o grande vilão dos preços altos, mas acaba pressionando as cotações.
A sugestão é tornar o valor fixo por litro. “ICMS não é o culpado pela alta de agora mas, como é um percentual, também acaba pressionando o preço final. Uma alternativa seria torná-lo um valor fixo por litro. Mas não dá para ser uma medida isolada, teria que ser pensada no âmbito da reforma tributária”, defende.
Um projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro altera a cobrança do ICMS, instituindo um valor fixo para o imposto. O texto, que aguarda votação no Senado, estipula como base de cálculo a média de preços dos combustíveis nos 24 meses anteriores.
3 – Fundo de estabilização
Ferreira também sugere a criação de um fundo de estabilização, alimentado com recursos arrecadados com a criação de um novo imposto sobre as exportações de petróleo não refinado.
“O lado negativo dessa proposta seria a insatisfação das empresas que produzem petróleo no Brasil, já que a produção seria onerada. De outro lado, isso incentivaria que o refino ocorresse no país”, diz a especialista.
A possibilidade já foi levantada pelo presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna, mas nenhuma decisão foi tomada a esse respeito até o momento.
4 – Política de preços da Petrobras
Na visão de Rodolfo Coelho Prates, professor do curso de economia da PUCPR, mudanças na política de preços da Petrobras são essenciais para reduzir o preço dos combustíveis. A estatal reajusta seus valores de acordo com as cotações do mercado internacional, o que os torna extremamente sujeitos a volatilidades.
“Como o Brasil é produtor de petróleo, poderia considerar os custos internos na conta, e não só o preço internacional”, afirma Prates.
A dificuldade é que uma medida como essa pode desagradar não só os acionistas, mas também importadores, já que ela tornaria o produto exportado menos competitivo.
