Um projeto de lei de 2020 apresenta a criação de um auxílio permanente para as mães solteiras do Brasil. A expectativa é de que o projeto seja aprovado neste ano para beneficiar aquelas que não contam com qualquer respaldo financeiro dos pais das crianças.
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É o projeto de lei nº 2099/20. O texto ainda aguarda votação na Câmara dos Deputados e ainda não se tem nenhuma previsão de quando isso deve acontecer.
Auxílio para mãe solteira
O projeto já está parado há bastante tempo na Câmara dos Deputados. Até agora o projeto foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Assim, todo o processo é bastante demorado. Já que ainda precisa passar por comissões e depois ainda pelo Senado. E, por último, ser encaminhado para a sanção do presidente da República. Por fim, mesmo depois da aprovação, o pagamento ainda pode demorar mais três meses até de fato ser liberado às mulheres.
Mas, até agora o que se sabe de acordo com o projeto é que o valor a ser pago todos os meses é de R$ 1.200 para as mães solteiras. Ainda, o valor deve ser reajustado de acordo com o Índica de Preços ao Consumidor (INPC).
A ideia é dar mais segurança e respaldo financeiro para as mães solteiras que não têm com quem contar. Entre as regras, além de ser mãe solteira, poderá receber o auxílio as mulheres com mais de 18 anos que não tenham emprego formal e não recebam nenhum benefício previdenciário ou assistencial.
Além disso, a renda familiar mensal por pessoa não pode passar de meio salário mínimo. Ou que a renda mensal da família seja menor que três salários. Assim, o projeto de lei prevê que o auxílio para as mães solteiras seja um benefício permanente.
