O novo salário mínimo entrou em vigor no dia 1º de janeiro, após ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. O valor passou de R$ 1.100 para R$ 1.212, reajuste de 10,18% com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em 2021.
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O reajuste de R$ 112 é histórico, sendo o maior desde 2016, quando chegou a 11,6%. O INPC é um indexador que mede a inflação para famílias com rendimentos de 1 a 5 salários mínimos.
Todos os anos, o governo federal deve obrigatoriamente reajustar o piso nacional com base no INPC apurado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O objetivo é evitar perdas no poder de compra dos trabalhadores.
Ganho real
A nova quantia não representa um ganho real, mas apenas uma correção para garantir que o cidadão consiga adquirir os mesmos produtos e serviços que já conseguia. Esse é o segundo ano consecutivo em que não há aumento para os brasileiros.
A cada R$ 1 a mais no salário mínimo, o Ministério da Economia estima um gasto extra de R$ 365 milhões aos cofres públicos. Vale destacar que o novo valor só será divulgado oficialmente no dia 11 de janeiro de 2022, em uma live nas redes sociais do presidente.
Abono PIS/Pasep e INSS
Além da remuneração de milhões de trabalhadores, o piso nacional impacta o valor de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como aposentadorias e pensões. Neste ano, o piso dos pagamentos passa a ser de R$ 1.212, enquanto o teto sobe para R$ 7.087.
Outro programa que sofre impacto é o abono PIS/Pasep. Em 2022, cada trabalhador terá direito a até R$ 1.212 de benefício, repassado de forma proporcional ao número de meses trabalhados em 2020 (1/12 por cada mês).
O novo salário mínimo também modifica os valores de programas como vale-gás, Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio-doença, auxílio-reclusão e seguro-desemprego.
