O aumento de casos de Covid-19 no Brasil após o surgimento da variante Ômicron têm preocupado bastante a população. Tendo em vista o agravamento da situação, os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) querem saber se há possibilidade de uma nova antecipação do seu 13º salário.
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O adiantamento dos pagamentos foi uma das medidas adotadas pelo governo federal em 2020 e 2021. Mais de 36 milhões de aposentados e pensionistas receberam o abono natalino no primeiro semestre de cada ano. O objetivo foi ajudar essa parcela da população e estimular a economia.
No entanto, mesmo com a alta do número de infecções pela doença em 2022, a medida não deve ser repetida. Em nota, o Ministério do Trabalho e da Previdência afirmou que não existe nenhuma avaliação ou estudo neste sentido.
13º salário do INSS
Por lei, a primeira parcela do 13º salário dos segurados do INSS deve ser paga a partir de agosto, enquanto a segunda precisa sair a partir de em novembro. Sem previsão de adiantamento, os pagamentos continuam previstos para 25 de agosto a 8 de setembro (1ª parcela) e 24 de novembro a 7 de dezembro (2ª parcela).
O abono natalino é um direito dos segurados que recebem os seguintes benefícios:
- Aposentadoria;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-reclusão;
- Pensão por morte.
Já o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não garante 13º as idosos e pessoas com deficiência contemplados, uma vez que trata-se de um programa assistencial.
