Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) comemoraram a possibilidade de criação do 14º salário. A proposta apresentada via Projeto de Lei 4367/20 teria validade até o ano passado, mas foi revisada e agora possibilita que os pagamentos ocorram em 2022 e 2023.
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Com as mudanças, o texto passou a prever o pagamento retroativo do abono nos meses de março de 2022 (relativo a 2020) e março de 2023 (relativo a 2023). Os repasses nesses dois anos custarão cerca de R$ 81,41 bilhões aos cofres públicos.
Outra informação que foi confirmada é que o 14º salário será de até dois salários mínimos por beneficiário. Esse limite vale mesmo para quem recebe valores próximos ou iguais ao teto do INSS.
Chances de liberação
Mesmo com todas essas decisões já tomadas e divulgadas ao público, há fortes chances de que o abono não seja nem mesmo liberado. Atualmente, o PL aguarda uma decisão da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.
Se for aprovado, o texto precisa passar pelo Senado Federal, para então receber a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Somente após todo esse processo os pagamentos poderão ser concretizados.
Considerando a proximidade do mês de março e a lentidão no andamento da proposta, é bem possível que os parlamentares tenham desistido de aprovar o 14º salários dos aposentados e pensionistas.
