O lote mensal de atrasados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já está liberado. Segundo o Conselho da Justiça Federal (CJF), os recursos serão pagos para cerca de 63,7 mil beneficiários que obtiveram ganho de causa em processos judiciais para concessão ou revisão de aposentadorias, pensões e outros benefícios.
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Ainda de acordo com o CJF, cerca de R$ 960 milhões foram repassados aos tribunais regionais federais, para o pagamento dos 50.518 processos contemplados. Esse valor servirá para quitar as Requisições de Pequeno Valor (RPVs) referentes ao mês de dezembro de 2021.
A liberação dos valores será feita por cada TRF, segundo seus próprios cronogramas. O CJF também informou que o interessado pode obter as informações sobre o dia de liberação das contas para saque na consulta de RPVs disponível no Portal do TRF responsável.
Como consultar e como saber o valor?
Terá direito às RPVs quem estiver com a ação concluída, com o pagamento definido pela Justiça e com atrasados de, no máximo, 60 salários mínimos (R$ 66 mil em 2021). Para essas pessoas, a consulta poderá ser realizada no site do Tribunal Regional responsável pela ação, basta procurar pelo nome do beneficiário.
Clique no link de cada tribunal para conferir o valor que será pago:
- TRF 1ª Região (Sede no DF, com jurisdição no DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
- TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES)
- TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS)
- TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, PR e SC)
- TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB)
Se você for de São Paulo, será preciso fazer a consulta no site do TRF-3:
- Na página inicial, procure “Consulta processual”;
- Em seguida, clique na seta ao lado de “Número do processo”;
- Clique em “Requisições de pagamento”;
- Depois, procure “Consultas por OAB, Processo de origem, Ofício Requisitório de origem ou Número de protocolo”;
- Informe seu CPF, OAB do advogado ou o número do seu processo;
- Selecione a opção, “Não sou um robô”;
- Depois, vá em “Pesquisar”;
- Pronto, logo aparecerá a sua RPV.
