Um novo programa emergencial anunciado na primeira semana de janeiro vai atender crianças e adolescentes que ficaram órfãos em consequência da Covid-19. A iniciativa que oferece auxílio financeiro no valor de R$ 500 mensais por beneficiário foi batizada de RN Acolhe.
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O texto que cria o benefício é de autoria do governo do Rio Grande do Norte e já foi sancionado pela governadora Fátima Bezerra. A Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Ação Social (Sethas), responsável pela execução, está tentando identificar esses jovens.
Até o momento, 95 municípios encontraram 66 crianças e adolescentes que perderam os pais para a doença. Para esse grupo, a previsão é que os pagamentos comecem em fevereiro.
“O RN Acolhe é instrumento de amparo às crianças e aos adolescentes em situação de orfandade e objetiva contribuir para a garantia do direito à vida e à saúde, bem como para o acesso à alimentação, educação e lazer”, disse a governadora.
Quem tem direito ao RN Acolhe?
Segundo as regras publicadas no site oficial do estado, terão direito ao benefício crianças e adolescentes com orfandade bilateral ou em família monoparental causada pela Covid-19. Isso significa que o beneficiário precisa ter perdido os dois pais, ou apenas um deles quando tiver sido criada só pelo pai ou pela mãe.
Também é necessário morar no estado há pelo menos um ano antes da orfandade. Mesmo que a vítima tenha passado a morar com uma outra família ou esteja em uma instituição, ela terá direito aos pagamentos.
Além do Rio Grande do Norte, outros cinco estados já lançaram programas de proteção com auxílio financeiro aos órfãos da pandemia. Todos eles fazem parte do Consórcio Nordeste.
