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PEC para reduzir preços dos combustíveis terá efeito esperado?

Proposta de Emenda Constitucional apresentada por Bolsonaro prevê a isenção de tributos federais sobre os combustíveis.



Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) com objetivo de zerar os tributos federais sobre combustíveis está em fase de negociação pelo governo federal. Embora o texto ainda não esteja pronto, sua existência foi confirmada pelo presidente Jair Bolsonaro na última quinta-feira, 20.

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A medida possivelmente atingirá os repasses ao Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e à Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

No bolso do consumidor, a mudança não deverá ter um impacto tão visível. De acordo dados da Petrobras referentes à ultima semana de 2021, os tributos correspondiam a apenas R$ 0,69 do preço médio de R$ 6,63 cobras pelo litro da gasolina no país, ou cerca de 10%.

O problema da alta nos combustíveis envolve uma série de fatores, como o fim do congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) previsto para fevereiro. A realização da Petrobras, as margens das distribuidoras e a adição de etanol anidro são os demais itens que compõe o preço do derivado do petróleo.

Pedra no sapato

Para atingir uma redução mais significativa, técnicos do governo planejam propor a criação de um fundo de compensação para diminuir as cotações quando houver aumento no barril de petróleo e no dólar. Segundo o jornal O Globo, as verbas para o fundo viriam de dividendos da estatal pagos à União.

Já o Ministério da Economia busca a privatização da empresa, embora as chances de conclusão de um processo de desestatização sejam bastante reduzidas em um ano eleitoral, como é o caso de 2022.

Os combustíveis devem continuar sendo um grande problema para o presidente Jair Bolsonaro, que tenta a reeleição contra o ex-presidente Lula. Para o terceiro trimestre de 2022, o Goldman Sachs vê que o petróleo Brent a US$ 100 o barril.




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