O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, avalia a possibilidade de banimento do Telegram pelo Congresso Nacional. O motivo seria a falta de resposta da plataforma sobre os possíveis meios de cooperação entre a Corte e o aplicativo no combate às fake news.
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Barroso tenta contato com a plataforma há mais de um mês, mas sem retorno. Um ofício eletrônico solicitando uma reunião para discutir sobre o tema foi enviado ao CEO do Telegrama, Pavel Durov, que também não se pronunciou sobre o pedido.
Combate às fake news
No texto do documento, o TSE reforçou a necessidade de neutralizar as desinformações relacionadas ao sistema eleitoral e às eleições que costumam circular nos aplicativos de mensagens.
“O Telegram é um aplicativo de mensagens em rápido crescimento no Brasil, estando presente em 53% de todos smartphones ativos disponíveis no país. Através do Telegram, teorias da conspiração e informações falsas sobre o sistema eleitoral são atualmente divulgadas no Brasil”, informou o TSE.
A Corte lembrou ainda que a empresa não conta com representante no Brasil, o que acaba dificultando o diálogo, principalmente em meio ao ano eleitoral. Em suma, a falta de comunicação atrapalha a cooperação entre o TSE e o Telegram no combate aos efeitos negativos da desinformação eleitoral.
Telegram pode ser banido no Brasil
Os e-mails enviados pela Corte ao Telegram não foram respondidos. Houve ainda a tentativa de encaminhar o ofício via Correio, porém, mais uma vez, sem sucesso, pois o endereço informado pela empresa, nos Emirados Árabes, não foi encontrado.
No começo deste mês, Barroso declarou que, caso o Telegram não colabore com a Justiça Eleitoral e siga sem representação empresarial no Brasil, o Congresso deveria banir sua atuação no país.
De acordo nota publicada pelo TSE, “nenhum ator relevante no processo eleitoral de 2022 pode operar no Brasil sem representação jurídica adequada, responsável pelo cumprimento da legislação nacional e das decisões judiciais”.
Lembrando que o TSE já firmou parceria com outras empresas no combate às fake news durantes as eleições, dentre elas o WhatsApp, Twitter e o Facebook.
