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Veja quem tem direito à isenção ou reembolso do INSS

Em caso de aposentadoria aprovado, se a pessoa continua trabalhando, tem direito ao reembolso ou isenção? Veja como fica.



Quem conseguiu a tão esperada aposentadoria, mas mesmo assim continuou trabalhando de carteira assinada, ainda tem que contribuir com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)? Essa é uma dúvida de muitos contribuintes e você vai conferir agora a resposta.

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Se essa é sua dúvida, saiba que sim. As contribuições continuam sendo feitas ao INSS se você se aposentar e mesmo assim continuar trabalhando. Além disso, não existem casos de isenção e nem mesmo devolução dos valores pagos como contribuição após a aposentadoria.

Isenção ou reembolso

Dessa forma, mesmo que a pessoa já tenha se aposentado, ela continua tendo as mesmas obrigações junto ao INSS que tinha antes de conseguir a aposentadoria. Essa contribuição que continua é tida como uma solidariedade com os contribuintes mais jovens. Ou seja, com as novas gerações.

Assim, não existe nenhuma lei que permite o reembolso ou isenção de tais contribuições. Essa chamada solidariedade social é uma espécie de dever coletivo. Com isso, é um dever de todos financiar o sistema de seguridade social.

Ou seja, por meio dessa contribuição social, a pessoa que se aposenta e continua contribuindo com o INSS o faz em favor da manutenção do sistema previdenciário brasileiro. Sem chance de ter qualquer reembolso ou isenção.

Além disso, tais contribuições não poderão ser somadas na aposentadoria. Ou seja, não tem como ser uma contribuição que se acumula com os anos e depois disso será somado mais uma vez na revisão da aposentadoria. Assim, não é considerado como um aumento no tempo de contribuição. Consequentemente não dá direito a uma aposentadoria melhor.

Hoje em dia não é mais possível trocar o tipo de aposentadoria. Assim, não é possível considerar a inclusão de mais períodos trabalhados depois que o pagamento do benefício começou a ser feito.




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