Uma proposta em análise pelo governo federal pode resultar no pagamento de um valor extra para beneficiários do Auxílio Brasil. Se aprovada, parte dos recursos gerados por privatizações e vendas de ativos públicos serão usados para turbinar o benefício.
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O texto será encaminhado ao Congresso Nacional como Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O objetivo é destinar 20% da receita desse tipo de operação para criar o bônus do Auxílio Brasil. Outros 20% vão para o pagamento de precatórios parcelados e os 60% restantes para quitar a dívida pública.
Os repasses ficarão fora do teto de gastos, regra que fixa limites para as despesas primárias de órgãos da União.
Privatizações
O Ministério da Economia encara o abono como uma forma de facilitar a aprovação de privatizações pelo Congresso e Judiciário. Na visão da pasta, a medida pode acelerar a desestatização de empresas como Eletrobras e Correios, prometidas durante a campanha de Jair Bolsonaro.
Segundo Paulo Guedes, ministro da Economia, o programa será batizado de “Fundo Brasil”. Atualmente, o Auxílio Brasil está pagando parcelas no valor de R$ 400 por beneficiário.
Os recursos para elevar o tíquete médio do benefício até dezembro de 2022 foram garantido pela aprovação da PEC dos Precatórios. Se o fundo também for aprovado, as famílias de baixa renda poderão receber ainda mais dinheiro nos próximos meses.
