Apesar da grandiosidade da festa de Carnaval, que é uma cultura do povo brasileiro, o período não é considerado feriado no calendário oficial. Isso quer dizer que as empresas não têm nenhum compromisso de dar folga para os funcionários.
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Apesar da popularidade da festa, os dias de Carnaval são considerados ponto facultativo. Ou seja, as empresas decidem se liberam ou não os funcionários para alguns dias de descanso. Se liberar, os dias sem trabalho não podem ser descontados do pagamento.
Carnaval não é feriado
Quem trabalha no Carnaval não tem direito a hora extra, a não ser que passe do horário comum de trabalho. O que vale nesses casos são os decretos estaduais e municipais. Ou seja, se na sua cidade for decretado feriado, aí sim o Carnaval passa a ser um dia de folga.
E mesmo se a data for considerada feriado, cada empresa pode definir se irá ou não convocar os funcionários para o trabalho. Assim, onde é decretado feriado de Carnaval, quem trabalhar tem direito ao pagamento em dobro.
Por isso, se o funcionário decidir faltar o emprego por conta própria, o empregador tem o direito de descontar da folha de pagamento caso a ausência não seja justificada. Por exemplo, com um atestado médico que comprove a necessidade de não ir ao emprego.
Dessa forma, além de ter o dia descontado se as faltas não forem justificadas, o trabalhador corre o risco de receber também uma advertência. Outro detalhe é que nos casos em que as empresas decidem fechar nos dias de Carnaval, o salário dos funcionários tem que ser mantido o mesmo.
Ou seja, não pode haver nenhum tipo de desconto. Afinal de contas não foi uma escolha dos colaboradores se ausentarem, e sim da própria empresa. Diante de tantos detalhes, a dica é sempre conferir as definições de feriado no seu estado e cidade. Além das regras internas de cada empresa.
