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Auxílio Carnaval: Quem terá direito aos repasses de até R$ 30 mil?

Estados se movimentam para criar iniciativas de apoios a grupos que têm as festas de Carnaval como principal renda.



O cancelamento do Carnaval em diversos estados brasileiros fez com que os governos regionais se movimentassem para criar novos programas. Essas iniciativas municipais e estaduais visam apoiar trabalhadores do setor que não terão como gerar renda na festa deste ano.

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Entre os locais que já confirmaram auxílios financeiros estão a cidade do Rio de Janeiro e o estado de Pernambuco. Olinda e Recife também estão discutindo o assunto e desenhando seus projetos.

Rio de Janeiro

Iniciado no dia 4 de fevereiro, o programa oferece um benefício no valor de R$ 500 para ambulantes do Carnaval estão em situação regular. Cerca de 9.262 trabalhadores cadastrados na RioTur em 2020 estavam aptos a receber, mas apenas 3.918 deles fizeram o pedido.

Os cadastros foram aceitos até o dia 17 de fevereiro, com liberação do dinheiro em parcela única no dia seguinte.

“Para os cerca de 9 mil trabalhadores, disponibilizamos quase R$ 5 milhões. O cadastro para solicitação do auxílio continua aberto para os ambulantes que atuaram no carnaval de 2020 no site carioca.rio. A economia do carnaval ainda tem muita informalidade. São muitos trabalhadores por conta própria, que não aparecem em dados de arrecadação e de emprego”, disse Pedro Paulo, secretário da Fazenda.

A folia da cidade do Rio conta com mais de 43 mil trabalhadores, sendo 26.500 funcionários dos blocos de rua cadastrados e cerca de 17 mil pessoas empregadas anualmente pelas escolas de samba, segundo dados da Fundação João Goulart.

Pernambuco

Já em Pernambuco, foi sancionada a lei do Auxílio Emergencial do Ciclo Carnavalesco 2022. A legislação destina R$ 6,3 milhões para pagamento de um benefício de R$ 3 mil até R$ 30 mil para 750 artistas e grupos culturais do estado.

O edital foi publicado site da Empetur (Empresa de Turismo) e também da Secretaria Estadual de Cultura. O cadastro será aceito até o dia 15 de março pela plataforma Prosas, e os pagamentos começam no dia 11 de abril.

Os artistas deverão escolher uma das duas categorias disponíveis: Cultura Popular ou Dança e Música. Confira quem pode solicitar:

  • Afoxé;
  • Blocos líricos;
  • Bois;
  • Caboclinhos;
  • Cavalos marinhos;
  • Cirandas;
  • Clubes de alegorias;
  • Grupos de coco;
  • Escolas de samba;
  • Maracatus;
  • Orquestras de frevo;
  • Tribos;
  • Troças;
  • Ursos;
  • Artistas de MPB, samba, pagode, brega e pop regional.

O valor do benefício será equivalente a 80% do último repasse que o artista ou grupo recebeu pela Fundarpe/Empetur. O depósito será feito em parcela única.




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