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Sou autônomo, posso receber o vale-gás do governo federal?

Valor das liberações do benefício foi de R$ 52 em janeiro, o equivalente a 50% do preço médio do botijão de 13 kg de gás vendido no país.



O vale-gás nacional não terá pagamentos em fevereiro, segundo o governo. O motivo tem a ver com as regras do programa, que garantem os repasses a cada dois meses (bimestralmente). Considerando que o último pagamento ocorreu em janeiro, o próximo será realizado somente em março.

Leia mais: Não recebi o vale-gás nacional em fevereiro, o que pode ter acontecido?

Segundo o Ministério da Cidadania, durante a primeira rodada do programa, cerca de 5,5 milhões de brasileiros tiveram acesso ao vale-gás. O valor das liberações foi de R$ 52 – o equivalente a 50% do preço médio do botijão de gás de 13 kg vendido no país, definido pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).

Por se tratar de um programa social novo, muitas pessoas ainda têm dúvida em relação ao público-alvo da medida, principalmente em se tratando dos autônomos. Mas, afinal, o grupo também pode receber o vale-gás nacional?



Quem tem direito ao vale-gás?

Segundo o Ministro da Cidadania, João Roma, quem trabalha como autônomo pode receber o vale-gás nacional. Segundo ele, não existe nenhum impedimento contra essa condição.

Entretanto, o cidadão autônomo deve cumprir as regras estabelecidas no benefício, independente da sua situação trabalhista. Veja quais são elas a seguir:

  • Ter renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 606);
  • Ter cadastro ativo no Cadastro Único (CadÚnico).

Além disso, pessoas inscritas no Benefício de Prestação Continuada (BPC) do INSS e “mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência” também têm direito a ajuda.

Os pagamentos da primeira rodada do vale-gás aconteceram em janeiro para as famílias que fazem parte do Auxílio Brasil. Dito isso, o pagamento segue o mesmo cronograma, que considera o último digito do Número de Identificação Social (NIS).




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