No dia 15 de março, o PicPay anunciou a inclusão de mais uma novidade na sua já vasta carteira de serviços. Trata-se do lançamento do Clube de Empréstimos que, na prática, funciona como um novo recurso financeiro que opera na forma de empréstimo entre pessoas físicas (peer-to-peer lending, termo em inglês).
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Apesar do lançamento há apenas alguns dias, o serviço vinha sendo testado por alguns usuários desde o início de março. Quando foi anunciado, muitas pessoas nas redes sociais atribuíram a esse tipo de empréstimo características de agiotagem – prática criminosa de emprestar dinheiro a alguém e cobrar taxas de juros além do permitido por lei. Entenda mais aqui.
“Tô ficando louco ou o PicPay liberou a agiotagem no aplicativo deles?”, inquiriu um usuário do Twitter pouco depois de o PicPay anunciar a fase de testes do serviço. Mas, afinal, o novo produto da carteira digital pode ser enquadrado no crime de agiotagem?
Empréstimo P2P do PicPay: Serviço é legal?
A resposta é sim! Mesmo que o lançamento do empréstimo PicPay tenha pegado muita gente de surpresa por não ser algo comum, a modalidade é totalmente legalizada no Brasil, inclusive, foi aprovada pelo Banco Central (BC) em 2018.
Segundo a empresa, a ideia é conectar pessoas que precisam de dinheiro a investidores interessados em emprestar e ganhar rendimentos com a transação. Na prática, o novo recurso permite que uma pessoa empreste uma quantia em dinheiro e receba quase 25% de rentabilidade ao ano por isso. O valor mínimo do investimento é a partir de R$ 50.
No caso do tomador, é possível solicitar valores entre R$ 100 e R$ 15 mil, com taxas de juros a partir de 2,09% ao mês. O prazo de pagamento dos acordos variam de contrato para contrato e devem ser confirmados durante a simulação do empréstimo.
Por fim, a cobrança dos valores fica a cargo do PicPay, bem como a intermediação da negociação e avaliação de risco de cada pedido. Tudo para evitar a incidência de calotes e inadimplência.
