Está em discussão no Congresso Nacional um Projeto de Lei (PL) que prevê a liberação do chamado “Auxílio Gasolina“. Caso ele entre em vigor, motoristas de aplicativo, taxistas e mototaxistas elegíveis receberão uma quantia de até R$ 300 – que vai depender da categoria do candidato a beneficiário. Saiba mais a seguir!
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Quem terá direito ao Auxílio Gasolina?
As regras de participação no programa incluem: ter inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico), ser beneficiário do Auxílio Brasil, além de integrar família em situação de extrema pobreza, com renda mensal per capita de até R$ 105, ou em situação de pobreza, com renda mensal per capita de até R$ 210.
Qual será o valor do benefício?
Veja abaixo o valor a ser oferecido de acordo com a categoria do profissional:
- Para motorista de transporte individual (taxistas e motoristas de aplicativos), o valor do benefício será de R$ 300;
- Para condutores de pequenas embarcações (motores até 16 hp), o valor do benefício também será de R$ 300;
- Para os condutores de motos de até 125 cilindradas, o valor do benefício será de R$ 100.
Mas, afinal, como solicitar o auxílio para custear o combustível?
Até o momento, o governo federal ainda não definiu como e quando serão realizados os repasses do Auxílio Gasolina aos beneficiários escolhidos. A decisão de como isso deve ser feito pode ficar, inclusive, sob responsabilidade dos estados ou municípios.
Por fim, antes de entrar em vigor, o calendário de pagamento do Auxílio Gasolina também não foi divulgado. A previsão para que isso aconteça depende de quando a medida for sancionada pelo presidente.
