O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atualmente atende cerca de 36 milhões de aposentados e pensionistas de todo o Brasil. Neste ano e no próximo, esses segurados podem receber um abono extra, conhecido com 14º salário, para reforçar suas finanças.
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O benefício foi proposto no Projeto de Lei 4367/20, de autoria do deputado Pompeo de Mattos, que tinha como objetivo ajudar esses grupos durante a pandemia de Covid-19. O texto ainda não foi aprovado, mas sofreu alterações importantes e até ganhou datas de pagamento.
Após tramitar em algumas comissões da Câmara, ficou decidido que o 14º salário será pago em março dos anos de 2022 e 2023. Desta forma, os repasses de 2020 e 2021 serão feitos de forma retroativa.
Quanto ao valor dos depósitos, cada segurado terá direito a até dois salários mínimos, independente do valor original do seu benefício. O limite vale mesmo para quem recebe o teto do INSS.
Chances de aprovação
Neste momento, o projeto aguarda análise da Comissão de Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados. Se for aprovado no colegiado, ele será encaminhado para o Senado Federal. Só então, se não sofrer nenhuma alteração, poderá ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.
O problema é o que texto segue parado desde o ano passado, sem previsão de novas votações. Considerando a alta demanda de recursos e a proximidade da data de pagamento, é bem possível que o 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS não saia do papel.
