A Petrobras anunciou na última semana um reajuste de 18,7% no valor da gasolina vendida em suas refinarias. Em resposta a essa correção, postos de todo o Brasil já aumentaram seus preços, o que levou brasileiros que vivem na fronteira com a Argentina a buscarem combustível no país vizinho.
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Nesse meio tempo, o governo federal estuda medidas para conter o avanço desenfreado. Na última sexta-feira, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que cria uma alíquota única em todos os estados para o Imposto sobre Operações de Circulação de Mercadorias (ICMS) de combustíveis.
Além da unificação do imposto, outros projetos estão em análise pelo Congresso Nacional. Dentro desse pacote está o auxílio-gasolina, que poderá pagar até R$ 300 por beneficiário.
Auxílio-gasolina
Incluído no PL nº 1472/2021, a proposta é oferecer uma ajuda financeira no valor de R$ 100 até R$ 300 para compra de combustível. Segundo o texto aprovado no Senado, os pagamentos serão mensais e custarão cerca de R$ 3 bilhões aos cofres públicos.
O valor do repasse depende do tipo de veículo conduzido pelo cidadão contemplado:
- Motoristas autônomos do transporte individual (taxistas e motoristas), condutores ou pilotos de pequenas embarcações com motor de até 16 HP e motociclistas de aplicativos: auxílio-gasolina de R$ 300.
- Motoristas detentores de habilitação para conduzir ciclomotor (ACC) ou motos de até 125 cilindradas: auxílio-gasolina de R$ 100.
O projeto ainda precisa ser discutido na Câmara, e depende de disponibilidade orçamentária e financeira. Se aprovado, os inscritos no Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família) terão preferência nos pagamentos.
