Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aguardam há dois anos a liberação do 14º salário, que também prevê beneficiar os segurados de outros auxílios, como o reclusão e doença, por exemplo.
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No ano passado, a medida, que tramita na Câmara dos Deputados, ganhou algumas definições quanto à data de pagamento e valor máximo. Durante sua passagem pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT), ficou decidido que:
- O 14º salário de 2020 será pago em março de 2022;
- O 14º salário de 2021 será pago em março de 2023.
- O valor do 14º salário será limitado a dois salários mínimos (R$ 2.424).
Agora, o projeto de lei que trata do tema, e que está em caráter conclusivo na Casa, aguarda a aprovação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Mas, com a aprovação, o 14º salário será liberado?
Não. Isso porque o caminho da tramitação de um projeto de lei exige que ele também passe pelo plenário do Senado Federal e também pela sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL) antes de entrar em vigor.
Portanto, dada a velocidade de apreciação que a proposta tem recebido, é pouco provável que sua liberação aconteça ainda neste mês. A lentidão durante o processo, associada a falta de espaço no orçamento federal, são apenas alguns dos obstáculos que impedem a liberação do 14º do INSS.
Neste caso, os segurados que antes aguardavam o pagamento do abono extra neste mês, terão que acompanhar os desdobramentos da proposta e uma possível nova data de aprovação dos recursos.
