O aumento no preço da gasolina vendida pelas refinarias da Petrobras tem levado muitos brasileiros a abandonarem seus veículos. O problema é que muita gente depende dele para trabalhar, como no caso dos motoristas de aplicativo, taxistas e mototaxistas.
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Analisando esse cenário, o Senado Federal decidiu aprovar o Projeto de Lei 1.472/2021. O texto prevê, entre outras coisas, o pagamento do auxílio-gasolina de R$ 100 a R$ 300.
Público do auxílio-gasolina
De acordo coma proposta, beneficiários do programa Auxílio Brasil terão prioridade nos pagamentos. Para ter direito ao benefício, o cidadão deve ter rendimento familiar mensal de até três salários mínimos, além de fazer parte de um dos grupos abaixo:
- Motoristas com habilitação para conduzir ciclomotor (ACC) ou motos de até 125 cilindradas: benefício de R$ 100;
- Motoristas autônomos do transporte individual, incluídos taxistas e motoristas, condutores ou pilotos de pequenas embarcações com motor de até 16 HP e motociclistas de aplicativos: benefício de R$ 300.
Considerando que os inscritos no Auxílio Brasil terão prioridade, a família também deve estar inscrita no CadÚnico e ter renda mensal de até R$ 210 por pessoa. Esses são os critérios de elegibilidade do programa social.
Controvérsias
A medida tem gerado muita controvérsia, especialmente por conta de seu imenso impacto fiscal. “Eu acho muito difícil [a aprovação]. Tem um impacto fiscal enorme”, afirmou o 1º vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos.
Além disso, muitos parlamentares defendem que o público do programa deveria ser outro, já que os beneficiários do Auxílio Brasil normalmente não têm veículo. Devido às controvérsias que rondam o projeto, o auxílio-gasolina pode ser engavetado na Câmara dos Deputados.
