O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar do zero o julgamento da “revisão da vida toda“. A votação foi suspensa há duas semanas, depois que o ministro Nunes Marques apresentou um pedido de destaque. E segue sem prazo de votação.
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A decisão é de extrema importância para os aposentados e pensionistas. A depender do resultado de um novo julgamento, os segurados ficarão prejudicados.
Prazo de julgamento
O pedido de destaque pegou os segurados de surpresa. A votação estava nos instantes finais no plenário virtual, com placar de 6 a 5 a favor dos aposentados e pensionistas. Até que o pedido do ministro mudou todo o cenário. Agora, o julgamento ainda não tem prazo para recomeçar.
A “revisão da vida toda” é um pedido de novo cálculo. Os segurados questionam a média mensal dos benefícios. A proposta é considerar todos os salários de cada trabalhador, inclusive os anteriores a julho de 1994. Hoje o cálculo considera somente as valores recolhidos depois do Plano Real.
Com o pedido de destaque, a audiência vai recomeçar, só que no plenário físico. Assim, a votação virtual vai ser desconsiderada. E isso é motivo de preocupação por parte dos segurados do INSS. Com a nova votação, os aposentados e pensionistas temem que o resultado seja diferente daquele que vinha se formando no ambiente virtual.
O resultado pode mudar com o voto do ministro André Mendonça, que assumiu a vaga de Marco Aurélio Mello, que se aposentou. O voto de Marco Aurélio, que tinha sido a favor dos segurados, deverá ser desconsiderado. Por ora, o novo prazo do julgamento ainda não foi definido.
