O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um fundo criado pelo Governo Federal, que tem como objetivo formar uma reserva de dinheiro para o trabalhador. O depósito, feito todo mês pela empresa, equivale a 8% do total bruto das verbas salariais recebidas pelo trabalhador e não há desconto no contracheque do trabalhador. Para os contratos de aprendizagem o percentual é reduzido para 2%.
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Apesar de existirem regras específicas para os saques, como demissão sem justa causa, nos últimos anos o governo tem feito exceções. Assim, a expectativa é que nos próximos dias seja anunciada pelo governo federal uma série de mudanças visando o impulsionamento da economia para o ano de 2022, e uma delas é o novo saque do FGTS.
FGTS : o novo saque
Previsto para ser anunciado até a próxima semana, o novo saque do FGTS deve liberar resgate de até R$ 1 mil para um pouco mais de 39 milhões de trabalhadores.
Ele será liberado para todo e qualquer trabalhador que possua saldo nas contas vinculadas ao Fundo de Garantia, tanto contas inativas, de empregos anteriores, quanto contas ativas, de emprego atual.
Os valores que poderão ser liberados ainda estão para serem decididos pelo Ministério da Economia e poderão variar entre R$ 500 a R$ 1 mil, desde que não comprometa com os fundos do programa.
Isso porque, mesmo liberando o saque do FGTS, ainda vão ocorrer os saques recorrentes do Fundo de Garantia, que são saques que ocorrem em caso de demissão sem justa causa.
Além disso, o saque-aniversário, onde os trabalhadores podem sacar parte do dinheiro em suas contas no FGTS uma vez por ano e o período vai depender da data do aniversário do trabalhador; aposentadoria; rescisão por acordo; término de contrato de trabalho; doenças graves e outras modalidades de saque do FGTS.
O novo saque prevê ainda injetar cerca de 30 bilhões na economia do nosso país, com a expectativa de um impacto significativamente positivo no Produto Interno Bruto – PIB, de 0,3%.
Quem vai receber?
Possuem direito ao FGTS os seguintes trabalhadores:
- Trabalhadores regidos pela CLT (de carteira assinada);
- Trabalhadores rurais;
- Trabalhadores intermitentes;
- Temporários (trabalhadores urbanos contratados por uma empresa para prestarem serviços por determinado tempo);
- Trabalhadores avulsos (que prestam serviços a inúmeras empresas, mas é contratado por um sindicato, por isso não tem vínculo empregatício);
- Atletas profissionais (como jogadores de futebol);
- Empregados domésticos;
- Safreiros (operários rurais que trabalham apenas no período da colheita);
Quando será liberado?
Vale lembrar ainda que a nova rodada de saques do Fundo de Garantia, anunciada pelo ministro da economia, Paulo Guedes, ainda deve ser autorizada pelo presidente Jair Bolsonaro, por meio de assinatura de nova medida provisória, que entrará em vigor imediatamente.
O ministro informou também que a nova rodada do saque do FGTS deverá ser confirmada em até 20 dias após o seu anúncio, que ocorreu no mês de fevereiro.
