No Brasil, um grande problema é a desinformação, principalmente quando ela impede que a pessoa seja beneficiada com alguma coisa da qual ela tem direito. Muitas vezes as pessoas carecem da informação que pode dar uma luz a uma situação urgente de sua vida.
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Por exemplo, as pessoas que são beneficiárias do INSS, o Instituto Nacional do Seguro Nacional, que podem não saber que têm direito a um desconto em um dos impostos que precisam ser pagos anualmente por todos, o popular IPTU, o Imposto Predial e Territorial Urbano.
Infelizmente, não são todos os beneficiários que vão ter direito ao desconto, mas se você estiver dentro dos parâmetros, é muito importante não perder a oportunidade de pagar mais barato em um imposto obrigatório.
O Ministério da Cidadania informou que, dependendo do caso da pessoa, ela pode conseguir até a isenção total do IPTU, por isso é muito importante correr atrás desse benefício.
No entanto é muito importante dizer que quem tem o poder de decisão nesse caso é o município, já que, para quem não sabe, o IPTU é um imposto que fica para os municípios, e exatamente por isso são eles que decidem como ele será cobrado.
Para saber com certeza sobre o assunto, o ideal a se fazer é ligar na prefeitura da sua cidade, já que ela será a melhor fonte de informação sobre o assunto.
Como funciona em alguns estados
Mas podemos usar como exemplo um residente da cidade do Rio de Janeiro que pode ser isento desse imposto contanto que sua renda mensal bruta seja inferior a 3.636,00 reais, que equivale a 3 salários mínimos.
Já no Distrito Federal, o beneficiário pode até conseguir a isenção também, mas as coisas acabam sendo um pouco mais rígidas. Por lá, as pessoas também precisam ter no máximo 3 salários mínimos de renda bruta, porém devem ter ao menos 70 anos de idade. Apesar de ser mais rígido, as pessoas que se encaixam nesse perfil vão ter a isenção total do IPTU.
Se você estiver na dúvida de como perguntar sobre isso para a prefeitura da sua cidade, basta entrar em contato com ela e perguntar se os beneficiários do INSS têm direito a algum tipo de isenção de imposto no seu município, e, se a resposta for sim, você deve se informar de quais os trâmites legais para conseguir fazer parte disso.
Alguns processos podem parecer longos ou complexos, mas é importante que você não abra mão deles.
Tenha certeza de todos os documentos necessários e de onde você deve levá-los, sempre se lembrando de tirar todas as dúvidas para não ter nenhum problema na hora, como falta de algum documento importante.
E, quando ligar, pergunte também sobre outros benefícios que você pode ter além apenas do IPTU, já que como cada cidade tem suas regras, pode ser que exista algum outro benefício que você tenha direito, como desconto na energia, na água ou mesmo em algum outro tipo de programa próprio da sua cidade.
