Diversos feriados nacionais foram antecipados durante a pandemia para evitar que a população se aglomerasse e aumentasse a disseminação do coronavírus. E com a chegada de um novo feriado nacional na próxima sexta-feira, 15, a dúvida que fica é: quem trabalha para alguma empresa irá folgar nesse dia?
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A Paixão de Cristo (ou Sexta-Feira da Paixão) faz parte das comemorações da Semana Santa. Além dela, outra data comemorativa a caminho é a que celebra Tiradentes, mártir da Inconfidência. Esse feriado é celebrado no dia 21 de abril, que em 2022 cairá numa quinta-feira.
Em ambos os casos, as datas são consideradas feriados nacionais e não ponto facultativo. Entenda o que cada um significa!
Ponto facultativo
As datas comemorativas em que os empregadores definem se darão folga ou não aos colaboradores, seja a empresa pública ou privada, entram na regra do ponto facultativo. Neste caso, os próprios patrões definem se o funcionário tem direito à folga.
Se a empresa decidir que haverá expediente no dia da comemoração e o funcionário decidir faltar ao emprego, ele pode receber um aviso ou advertência e, dependendo do caso, até perder o emprego.
Feriado nacional
No caso de feriado, o trabalhador fica dispensado, salvo trabalhos considerados essenciais, como segurança pública, hospitais, dentre outros.
Ademais, se a empresa exigir a comparecimento do funcionário ao local de trabalho quando a data é feriado nacional, o patrão deve remunerá-lo em dobro pelo dia trabalhado caso decida não conceder nenhum outro dia de folga.
No caso de bancos, por exemplo, os serviços ficam suspensos, incluindo o pagamento de boletos – eles não serão descontados nesses dias. Órgãos públicos de categorias não essenciais também têm suas atividades interrompidas durante o dia do feriado.
