O Ministério da Cidadania pagará um novo auxílio financeiro no valor de R$ 65 para mulheres de todo o Brasil. O governo federal já publicou a autorização para criação do benefício no Diário Oficial da União, bem como as regras para ter acesso a ele.
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De acordo com o documento, o Benefício Composição Gestante (BCG) será concedido a grávidas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) ou que façam parte do programa Auxílio Brasil. Cada beneficiária poderá sacar R$ 65 por mês, durante nove meses.
Os pagamentos terão essa duração total independentemente do estágio da gestação. Ou seja: não importa em qual mês de gravidez a cidadã está, ela terá direito a todos os repasses.
Além disso, a portaria normativa informa que os depósitos ocorrerão normalmente mesmo em caso de aborto. O objetivo é ajudar a mulher em sua recuperação.
Outras regras
Cada gestante poderá receber apenas um BCG, mas não há limite de benefícios por família. Se voltar a engravidar, a cidadã só poderá ter acesso ao auxílio novamente após 12 meses.
A seleção das gestantes será feita de forma automática com a ajuda do Ministério da Saúde, com base em dados do Sistema Único de Saúde (SUS), como informações sobre pré-natal. Ainda não há previsão para o início dos pagamentos, mas a expectativa é que eles ocorram já nos próximos meses.
