Um motorista que é parado com um carro e não tem licença para dirigi-lo pode ser punido de acordo com as novas decisões administrativas do Detran. Na segunda-feira, 4, o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) fez a divulgação de dois autos com os nomes de 367 motoristas suspeitos de irregularidade na obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em alguns casos, existe uma determinação que invalida o dito documento para o uso.
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O primeiro edital notifica 257 motoristas sobre possíveis irregularidades, e eles têm 10 dias contados da publicação do documento para apresentar defesa escrita ao Detran-MT. Existem 2 maneiras de enviar o trabalho na agência. Você pode fazê-lo pessoalmente na sede do Detran ou em qualquer agência local.
O Detran-MT publicou recentemente os nomes de 110 motoristas em um segundo edital que agora estão interditados. Basta recorrer no prazo de 15 dias, contados a partir da publicação da notificação.
Punições para os infratores
Tem sido relatado que os motoristas sem carteira de habilitação estão sujeitos à punição se forem pegos dirigindo. Normalmente, uma infração de trânsito é categorizada conforme o artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A punição normalmente varia de seis meses a um ano de detenção ou multa.
O Diário Oficial só notificará os motoristas após constatar que, por meio dos Correios, seus dados de contato não podem ser encontrados. Caso precise alterar o endereço da carteira de habilitação junto ao Detran, é recomendado que isso seja feito o quanto antes. Se o Detran não tiver informações atualizadas sobre o seu contato, pode ser que você não possa renovar sua licença.
Outras infrações que podem levar à perda da carteira
Para quem acumula mais de 20 pontos e está suspenso, o tempo mínimo de suspensão é de 6 meses. É uma espera longa se você depende do seu veículo para se locomover. O tempo máximo de suspensão é de 12 meses.
Se o motorista ganhar essa pontuação novamente dentro de 1 ano, sua penalidade será dobrada de 8 meses para 2 anos. É por isso que você precisa evitar passar dos limites.
Diariamente, cerca de 300 motoristas têm a CNH suspensa por infração de trânsito no Paraná, volume bastante expressivo. Uma “perda” da carteira só começa a contar após o documento ter sido entregue em uma unidade do Detran.
Veja algumas das principais infrações que podem levar a perda da carteira de motorista:
- Atingir 20 pontos;
- Dirigir alcoolizado;
- Executar manobras perigosas;
- Excesso de velocidade;
- Forçar a passagem entre veículos.
