O Governo Federal é o grande responsável por inovar no que diz respeito aos benefícios concedidos aos indivíduos brasileiros, como auxílio emergencial, Auxílio Brasil, auxílio-gás e muitos outros.
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Cada um desses auxílios, no entanto, possui um objetivo diferente, apesar de todos visarem beneficiar os indivíduos e as famílias que se encontram em situações de pobreza ou de extrema pobreza, com renda mensal inferior a um salário mínimo.
Além desses benefícios já existentes, foi divulgado recentemente mais um benefício do Governo Federal, concedido pelo Ministério da Cidadania com o objetivo do beneficiar as gestantes. Continue a leitura e fique por dentro do novo auxílio e de seu funcionamento.
O Novo Auxílio
O novo auxílio, que é chamado de Benefício Composição Gestante, BCG, fará parte do Auxílio Brasil e tem como principal objetivo aumentar a proteção à mãe e ao bebê durante o período gestacional, que é o período onde a mulher mais precisa de ajuda.
O valor do auxílio será de R$ 65 por mulher grávida em uma família e será pago durante os nove meses, sem levar em consideração o estágio da gravidez que a mulher se encontra.
Como vai funcionar?
Para receber o benefício, assim como em outros programas, a família deve estar inscrita no CadÚnico e não estar recebendo uma renda superior a R$ 200. Além disso, caso a família tenha mais de uma gestante, pode receber mais de um benefício.
Cada gestante, no entanto, só recebe BCG uma vez, podendo receber depois após um período de 12 meses após a concessão do último benefício. O registro, porém, não será possível caso o atendimento seja realizado após a data provável do parto, e a contagem será feita até 42 semanas após a última menstruação.
O Ministério da Saúde e Ministério da Cidadania trabalharão juntos na operação, a fim de identificar quem terá direito ou não ao benefício.
O Ministério da Saúde, de acordo com a norma, fica responsável pelo repasse do dinheiro para o Ministério da Cidadania, que, por sua vez, fica responsável pelas gestantes, que serão localizadas pelos Serviços de Atenção à Saúde do Sistema Único de Saúde, ou pela rotina de acompanhamento do pré-natal.
O SUS terá um papel importante na localização dessas mulheres e será o responsável por informar, através de duas vigências por ano, os dados do acompanhamento e da condicionalidade da saúde. Além disso, o Ministério da Cidadania, de acordo com a folha de pagamento do Auxílio Brasil e do CadÚnico, selecionará o público através da vigência desses programas.
