O ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro vai vetar a emenda que proíbe a cobrança de bagagem nos voos. De acordo com ele, a emenda não existia na Medida Provisória aprovada em abril.
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A declaração foi durante uma entrevista ao Valor Econômico. De acordo com Sampaio, a emenda foi de última hora. Agora o governo deve tentar reverter a situação no Senado.
Cobrança de bagagem
Ao afirmar que o presidente vetará a cobrança de bagagem, o ministro justificou que a medida encareceria as passagens aéreas.
“Alguém terá que pagar. Será rateado por todos os passageiros e a passagem acaba subindo”, afirmou Sampaio. O ministro ainda chamou a emenda na MP de “água de chope” e disse que “não há almoço grátis”.
Por outro lado, os deputados que aprovaram o projeto afirmam que as companhias aéreas não cumpriram com o acordo. Inicialmente, a cobrança de bagagem seria uma forma de reduzir os preços das passagens. O que, na prática, não aconteceu.
A emenda foi apresentada pela deputada Perpétua Almeida. Foram 273 votos a favor e 148 contra. “As companhias aéreas estão abusando dos preços”, justificou a deputada.
A Medida Provisória aprovada na Câmara prevê que bagagens de até 23 quilos sejam despachadas sem cobrança nos voos nacionais. E sobe para 30 quilos nos internacionais.
De acordo com as regras atuais, os passageiros só têm direito a uma mala de até 10 quilos. Ela precisa ser levada na cabine, como bagagem de mão. O texto foi aprovado na Câmara e depende de votação no Senado.
A MP também acaba com a proibição da construção de aeroportos sem autorização prévia do Comando da Aeronáutica e permite o governo licitar oito aeroportos regionais do estado do Amazonas.
