Cuidar da saúde bucal pode ser uma condição para as pessoas que recebem o benefício do Auxílio Brasil. Esse é um projeto que está em tramitação no Senado Federal e que pretende colocar a saúde bucal na lista de condicionantes do benefício.
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Caso for aprovado o beneficiado vai precisar seguir um cronograma para ir a consultas ao dentista. O PL 1.015/2022 altera a já existente Lei 14.284/2021 que relaciona as atuais condições para receber o Auxílio Brasil.
São as mesmas regras do antigo Bolsa Família, hoje em dia as exigências, são:
- Realização de pré-natal, no caso de beneficiárias grávidas;
- Cumprimento do calendário vacinal;
- Acompanhamento do estado nutricional;
- Frequência escolar dos filhos.
O autor do projeto é o senador Plínio Valério (PSDB-AM), foi ele quem defendeu em colocar a saúde bucal como condicionante para o recebimento do Auxílio Brasil.
Segundo ele, a ideia para criação do texto veio de uma cidadã do Amazonas por meio do Portal e-Cidadania, do Senado Federal.
Caso o projeto seja aprovado, as famílias teriam obrigação de ir ao dentista e também levar as crianças desde os primeiros anos de idade. Segundo o autor, essa ideia pode fazer com que diminua os índices de cáries, doenças da boca e perda precoce dos dentes.
Condicionalidades
Um documento recentemente enviado pelo Ministério da Cidadania, o Governo Federal especificou como funcionam as condicionalidades do Auxílio Brasil. Comumente o não cumprimento das regras, não faz com que perca o benefício imediatamente.
Como é o caso da vacinação, por exemplo. De acordo com Ministério, a família que não cumprir o calendário vacinal, não vai perder o benefício, porém começa a ter ajuda do poder público para receber as vacinas que faltam.
Um dos principais objetivos do Governo Federal é fazer o desenvolvimento infantil e juvenil, através de ajuda para gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes. De acordo com o governo, a primeira infância é prioridade.
E é importante dar as devidas condições para que as crianças desenvolvam habilidades físicas, cognitivas e afetivas, nos primeiros 36 meses de vida principalmente.
Apoios
Para verificar quais são as famílias que atendem as condicionalidades do Auxílio Brasil, o Ministério da Cidadania conta com alguns apoiadores, como, por exemplo, o Ministério da Educação, que evita dados de frequência escolar dos alunos.
Por fim, o programa conta, ainda, com o Ministério da Saúde, que é o responsável por enviar as informações de pré-natal das gestantes, e assim a pasta da cidadania pode utilizar informações já existentes, com base em dados para verificar se as famílias se encaixam nas regras básicas exigidas pelo programa do Auxílio Brasil.
