Na última quarta-feira, foi proposta a isenção do Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de baixa cilindrada. De acordo com o senador que apresentou o projeto de lei, o objetivo da medida é oferecer benefícios às pessoas que trabalham com mototáxi e serviços de entrega. Isso beneficiaria as pessoas nas classes de baixa renda.
Veja também: Carros isentos de IPVA a partir de 2023: veja se o seu está na lista
A maioria das motocicletas de baixa capacidade são usadas por pessoas para fins de trabalho. O senador ressalta que a maioria dos proprietários desses tipos de motocicletas são pessoas que utilizam esses tipos de veículos como ferramenta de trabalho.
Um economista da Associação Brasileira de Automobilismo disse ainda que “os cerca de R$ 300 economizados no IPVA já ajudam no orçamento familiar desses trabalhadores”.
Veja quais modelos de moto vão receber isenção de IPVA
O projeto de motocicleta aprovado pela comissão no final do ano passado beneficia proprietários de motocicletas com motorização de até 150 cc. Há outras questões que precisam ser verificadas. Além disso, o projeto já conta com 2 emendas, então precisa voltar para outra votação.
A alíquota zero do IPVA para motocicletas foi revisada, passando a incluir modelos de até 170 cilindradas. O relator do Senado aceitou esses pedidos. Não devemos esquecer que, embora esta resolução ajude na redução de impostos, ela não substitui as variações regionais da lei.
“Ainda que a existência de uma resolução não substitua a lei de cada Estado no estabelecimento de alíquotas e que a sua fixação em zero funcione apenas como piso para a incidência, não sendo obrigatória para os entes subnacionais, entendemos que a sua fixação pelo Senado Federal estimula a sua unificação e adoção pelos demais entes”, completou o senador.
Desta forma, cada um dos estados brasileiros deve analisar a viabilidade da aplicação do IPVA zero. Afinal de contas a competência para o recolhimento do IPVA é estadual, ou seja, o valor arrecadado através do IPVA é direcionado para os cofres estaduais.
O impacto da isenção de IPVA para motos de até 170cc nas finanças estaduais pode ser elevado. Por isso alguns estados podem optar por não aderir à resolução.
Impacto social
A isenção tributária para esses veículos pode ser um excelente estímulo para pessoas que utilizam essas motos para trabalhar. Além disso, o acolhimento da resolução pode estimular a aquisição desses veículos, aumentando também a demanda industrial.
Apesar de ser um valor aparentemente baixo, para pessoas de baixa renda a soma de R$300 pode fazer uma diferença considerável no orçamento, principalmente quando o custo de outros bens e produtos se mostra tão elevado.
