O Auxílio Brasil substituiu o Bolsa Família no final do ano passado, tornando-se o maior programa de transferência de renda do país. Para especialistas, a iniciativa atualmente é uma manobra de campanha para o presidente Jair Bolsonaro, favorecendo mais os bancos que os cidadãos.
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Nesse ponto de vista, o governo federal encontrou no programa uma forma de disfarçar um modelo que beneficia as instituições financeiras, mediante endividamento das famílias de baixa renda. Para piorar a situação, o Brasil vive um momento de perda de eficiência da rede de proteção social.
Desde antes do lançamento do Auxílio Brasil, o governo prometia grandes mudanças à população mais pobre. Com a Medida Provisória (MP) nº 1.106, publicada em março deste ano, o valor mínimo da mensalidade foi fixado em R$ 400.
O problema é que a situação econômica do país aumentou a fila de espera para receber o benefício, o que ficou bastante evidente em março. Cerca de metade dos municípios brasileiros (2.525) atualmente possuem famílias em situação de pobreza ou pobreza extrema que ainda não foram aprovadas.
Enquanto cerca de 764 mil famílias aguardam para receber o Auxílio Brasil, a MP 1.106 revela que a intenção de financeirização de direitos sociais, antes garantidos pelos programas de transferência de renda.
A princípio, o programa previa a participação do aprovado em cursos de educação financeira, um preocupação que teria reflexos sociais a médio e longo prazo. Apesar da ideia ter sido abandonada, a MP continua prevendo a oferta de empréstimo consignado para esse público.
De acordo com o texto, quem recebe o Auxílio Brasil poderá comprometer até 40% da parcela com a contratação de crédito nessa modalidade. A medida deve beneficiar bastante os bancos, uma vez que tem previsão de investimento na casa dos R$ 77 bilhões. Por outro lado, ela favorece ainda mais o endividamento dos brasileiros mais pobres.
