O auxílio-gasolina pode sair do papel e se tornar uma realidade para os beneficiários do Auxílio Brasil. De acordo com o senador Eduardo Braga, o plano é inserir o benefício em outro projeto de lei que trata dos preços dos combustíveis.
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O PL em questão foi apresentado pelo governo federal e prevê a criação de um limite de 17% para cobrança do ICMS sobre os combustíveis e outros produtos considerados essenciais. O parlamentar sinalizou que o auxílio pode ser votado junto com esse texto nos próximos dias.
Os pagamentos custariam cerca de R$ 3 bilhões aos cofres públicos e beneficiariam apenas quem já faz parte do Auxílio Brasil. O valor do repasse para cada família depende do tipo de veículo que ela possui.
Valor do auxílio-gasolina
Para ter acesso ao auxílio, o interessado precisa ter rendimento familiar de até três salários mínimos mensais. Confira qual o valor do repasse:
- R$ 300 para motoristas autônomos de transporte individual, condutores e pilotos de pequenas embarcações com motor de até 16HP e motociclistas.
- R$ 100 para motoristas que tenham habilitação para conduzir um ciclomotor (ACC) ou motos de até 125 cilindradas.
“Para os fins desta Lei, são considerados taxistas e motoristas de aplicativos os profissionais que residam e trabalhem no Brasil, o que deve ser comprovado, conforme o caso, mediante apresentação do documento de permissão para prestação do serviço emitido pelas municipalidades, plataforma de transporte privado acionado por aplicativo e comprovante de cadastro de operação junto ao órgão competente do ente federado”, diz a proposta.
Início dos pagamentos
Ainda segundo Braga, os repasses devem começar somente no próximo ano, uma vez que não há mais espaço no orçamento para um gasto como esse ainda em 2022. Além disso, a Lei das Eleições impossibilita a criação de um novo programa social em ano eleitoral.
Enquanto o auxílio-gasolina segue sendo discutido nos bastidores, o governo aposta na proposta de limitação do ICMS. De acordo com o senador Fernando Bezerra, relator do projeto no Senado, a redução nos preços dos combustíveis pode chegar a R$ 2 com a aprovação da medida.
